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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:53

Entenda a audiência de custódia, por onde suspeito de matar palmeirense Gabriela Anelli vai passar

“Não se discute o mérito, não vai se discutir se foi ele ou não”, diz especialista.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2023 - 11:56

Apostas esportivas devem ser regulamentadas pelo Governo nos próximos dias; entenda as mudanças

Estimativa é de arrecadação de R$ 6 bilhões/ano; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:29

Sociedade diversa e plural demanda uma abordagem mais inclusiva no Direito de Família

Por Paulo Eduardo Akiyama.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:43

Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina

Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:46

Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:34

Festas juninas!

Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:18

CPF irregular, multa e nome sujo: não declarar Imposto de Renda traz prejuízos sociais e financeiros

Com fim do prazo, contribuintes que estão em atraso devem se atentar a multa e punições da Receita Federal.
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:50

Cambistas, um problema que o fim da pandemia da Covid-19 trouxe de volta

Por Bruno Boris.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 09:49

Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico

A decisão liminar do TRF1 acolheu pedido da empresa de energia elétrica Enercore e suspendeu os efeitos do artigo 24, inciso I, da Resolução Normativa Aneel 1.032/2022, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, da Resolução Homologatória Aneel 3.167/2022.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:34

Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial

Deputado quer evitar que empresas contratadas pelo governo deixem de pagar o que devem ao Estado em casos de falência.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2023 - 13:40

Saiba se defender do crescente etarismo no Brasil

Casos de preconceito com relação à idade de uma pessoa -- como o das estudantes de Bauru -- devem ser enfrentados com base na lei.
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:48

Compliance Fiscal x tecnologia: qual é a ligação?

Inserir e interpretar corretamente a tecnologia no departamento tributário coloca a empresa em harmonia com princípios de conformidade e segurança fiscal.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:14

Novas regras para sociedades limitadas restringem participação de sócios minoritários em decisões

Por Claudio Miranda.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 12:16

Lei reabre até 30 de novembro prazo para adesão de servidores ao regime de previdência complementar

Antes da MP, os prazos para migração ficaram abertos em três outras ocasiões.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:48

Compliance Trabalhista evita "efeito manada" nas empresas

Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 15:46

CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional

Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:18

Agilidade no processo é possível por meio da conciliação de conflitos na Justiça do Trabalho

Por Flaviana Moreira Garcia.
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:47

Becomex e Deloitte debatem setor florestal durante evento promovido pela Embrapa

Empresas farão palestra com o tema “Agro 5.0: estratégias disruptivas no setor florestal”. Evento acontecerá nos dias 3 e 4 de agosto na sede da Embrapa Florestas, em Colombo/PR.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:21

Sexta Turma autoriza dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada

Com a privatização da companhia, não há mais a necessidade de motivação do ato de dispensa de empregados.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 17:43

Mercado imobiliário se renova na era digital

Por Sofia Gancedo.

Exibindo resultado de 6261 até 6280 de um total de 16233

“Não se discute o mérito, não vai se discutir se foi ele ou não”, diz especialista.

Estimativa é de arrecadação de R$ 6 bilhões/ano; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor.

Por Paulo Eduardo Akiyama.

Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.

Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.

Com fim do prazo, contribuintes que estão em atraso devem se atentar a multa e punições da Receita Federal.

Por Bruno Boris.

A decisão liminar do TRF1 acolheu pedido da empresa de energia elétrica Enercore e suspendeu os efeitos do artigo 24, inciso I, da Resolução Normativa Aneel 1.032/2022, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, da Resolução Homologatória Aneel 3.167/2022.

Deputado quer evitar que empresas contratadas pelo governo deixem de pagar o que devem ao Estado em casos de falência.

Casos de preconceito com relação à idade de uma pessoa -- como o das estudantes de Bauru -- devem ser enfrentados com base na lei.

Inserir e interpretar corretamente a tecnologia no departamento tributário coloca a empresa em harmonia com princípios de conformidade e segurança fiscal.

Por Claudio Miranda.

Antes da MP, os prazos para migração ficaram abertos em três outras ocasiões.

Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas.

Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual.

Por Flaviana Moreira Garcia.

Empresas farão palestra com o tema “Agro 5.0: estratégias disruptivas no setor florestal”. Evento acontecerá nos dias 3 e 4 de agosto na sede da Embrapa Florestas, em Colombo/PR.

Com a privatização da companhia, não há mais a necessidade de motivação do ato de dispensa de empregados.

Por Sofia Gancedo.

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